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resultados

Alimentos. Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 09/01/2024

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Alimentos. Filho menor de idade. Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento

Data de Publicação: 25/03/2022

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Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19

Data de Publicação: 29/05/2020

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Paternidade. Alimentos. Pretensão de redução. Observância binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade Alimentos Pretensão de redução Observância binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

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Alimentos Gravídicos. Nascimento do menor no curso da demanda. Pretensão de redução da pensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Gravídicos Nascimento do menor no curso da demanda Pretensão de redução da pensão

Data de Publicação: 12/12/2019

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Alimentos. Pretensão de redução. Incapacidade comprovada

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Pretensão de redução para valor fixo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pretensão de redução para valor fixo Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 19/04/2011

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